Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra

2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 83640

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará ? pela segunda

Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão

Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes

Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.

Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.

Indenização por dano moral. Assalto.

A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.